Uma rádio pirata interferiu na comunicação das torres de controle de Guarulhos e Congonhas

A Anatel fecha, em média, seis rádios piratas por dia em todo o Brasil. Mesmo assim, a agência estima que cerca de quinze mil emissoras clandestinas continuam no ar agora, espalhadas pelo país.

Quando o problema deixa de ser só concorrência desleal

Uma rádio pirata compete de forma desleal com quem pagou pela outorga e cumpre as regras técnicas. O risco real é técnico: uma emissora clandestina que operou na frequência 93,5 MHz chegou a provocar interferência na comunicação das torres de controle dos aeroportos de Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, dois dos mais movimentados do país.

Transmitir sem autorização é crime previsto na Lei 9.472, de 1997, com pena de dois a quatro anos de detenção e multa de dez mil reais. A pena pode chegar a seis anos quando a interferência causa dano a terceiros, caso do episódio em Guarulhos e Congonhas. Pra operar de forma legal, uma emissora precisa de outorga do Ministério das Comunicações e de licença da Anatel pra usar a frequência.

Antes de pensar em outorga ou equipamento, quem quer trabalhar com isso a sério passa primeiro pelo microfone, aprendendo a controlar a própria voz no ar.