A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, na última terça-feira (12), uma proposta que cria uma carteira de identificação nacional para os radialistas. O projeto de lei (PL 1521/2023), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), agora segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A carteira será emitida por sindicatos ou federações, por determinação do Ministério do Trabalho. O documento deverá conter dados como nome, filiação, sexo, local e data de nascimento, fotografia, assinatura, número do registro profissional e cargo ou função profissional específica.
O autor da proposta, senador Rogério Carvalho, afirmou que o documento irá facilitar a atividade dos radialistas. Ele disse que “essa reivindicação dos profissionais do rádio terem uma identidade é o básico que a gente pode dar àqueles que atuam efetivamente nesta atividade profissional de extrema relevância”.
A aprovação da carteira de identificação nacional para radialistas foi bem recebida pela categoria. O Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro (SindiRJ) afirmou que o documento é “uma conquista histórica”.
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